Justiça condena Vale, Samarco e BHP por dano moral coletivo no rompimento da barragem de Mariana e cobra R$ 47,6 bilhões
2024年1月26日 - 4:15AM
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A justiça determinou que Vale (BOV:VALE3), Samarco e BHP paguem
uma indenização de R$47,6 bilhões pelos danos morais coletivos
decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG).
O caso é considerado a maior tragédia ambiental da história do
país, causou dezenove mortes e contaminou o Rio Doce, informa O
Globo. O juiz federal substituto Vinicius Coubucci, da 4ª Vara
Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte avaliou que houve
violação de direitos humanos das comunidades atingidas e decidiu
que o valor ainda precisa ser corrigido, com juros de mora,
considerando a data do rompimento, ou seja, 5 de novembro de
2015.
Por isso, o número de R$47,6 bilhões aumentará substancialmente
e precisará ser destinado a um fundo previsto por lei, administrado
pelo governo federal, a ser usado exclusivamente nas áreas
impactadas. O parâmetro do valor foi o que já foi gasto nas ações
de reparação e compensação.
Depois da tragédia, um acordo extra judicial foi feito entre os
governos de Minas e do Espírito Santo e a Vale, a Samarco e a BHP,
para investimentos de R$ 33,38 bilhões em ações de reparação e
compensação. Recentemente, houve uma tentativa de repactuação, com
mediação do governo federal.
No final do ano passado, a negociação foi suspensa porque os
governos pediram pagamentos de R$ 126 bilhões, e as empresas
acenaram com R$ 42 bilhões.
Informações BDM
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