Vale: tentativa de acordo entre mineradora, Estado de MG e instituições termina frustada
2021年1月22日 - 12:37PM
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Terminou frustrada a tentativa de acordo entre a Vale, o Estado
de Minas Gerais e instituições como o Ministério Público e a
Defensoria Pública na bilionária ação civil pública do caso
Brumadinho.
Após intensas negociações intermediadas pelo Tribunal de Justiça
de Minas Gerais (TJMG), as partes não chegaram a um consenso em
relação a valores.
De acordo com o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, a Vale
(BOV:VALE3) propôs um valor da ordem de R$ 29 bilhões em
indenização por danos materiais e morais, abaixo dos cerca de R$ 40
bilhões pedidos pelo governo e as instituições que movem a ação
civil pública.
“Ainda há uma distância entre o que foi oferecido e o que as
instituições pleiteiam. Demos um prazo de uma semana para que as
instituições e a Vale possam tentar uma negociação melhor”,
disse.
O pedido original soma R$ 54,7 bilhões, sendo R$ 26,7 bilhões
relativos a perdas materiais, como a redução de arrecadação do
Estado em função do rompimento da barragem.
O desfecho desejado pelas autoridades e o governo mineiro era
chegar a um acordo com a Vale antes do dia 25 de janeiro, quando a
tragédia que matou 272 pessoas faz dois anos. Ainda assim, a Vale
terá até o dia 29 de janeiro para reformular sua proposta.
Se de fato não houver acordo, o caso volta à Justiça de primeira
instância em 1º de fevereiro para ser sentenciado. O
secretário-geral de Estado de Minas Gerais, Mateus Simões, afirmou
em entrevista após a última audiência com a companhia, realizada na
tarde desta quinta-feira, 21, que o governo e as instituições de
direito não aceitarão discutir valores como “lances de um
leilão”.
“É o momento de a Vale assumir sua responsabilidade, agir com
dignidade e reparar os danos que foram causados ou demonstrar seu
antagonismo com Minas Gerais e a sua posição de inimiga dos
mineiros”, afirmou Simões, que havia dito ao Broadcast (sistema de
notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada que o
valor dos danos materiais calculados pela Fundação João Pinheiro
seria o piso para seguir as conversas com a mineradora.
O Procurador da República Edilson Vitorelli disse que as
instituições envolvidas na negociação são unânimes em rechaçar a
proposta da Vale. “O valor oferecido está muito aquém das
necessidades do Estado e das pessoas atingidas”, disse.
Vitorelli comparou a tragédia de Brumadinho à causada em 2010
pelo vazamento de óleo da britânica BP no Golfo do México. No
episódio, em que morreram 11 pessoas, número bem inferior ao de
Brumadinho, o valor da reparação coletiva a que a empresa foi
condenada chega a US$ 89 bilhões (R$ 400 bilhões), o que, destacou,
demonstraria a razoabilidade dos valores pleiteados à Justiça
mineira.
Até o fechamento desta reportagem, a Vale ainda não havia se
pronunciado.
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