Vale: justiça nega pedido de bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas da mineradora
2020年10月7日 - 1:41AM
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A 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte negou nesta
terça-feira pedido de bloqueio de 26,7 bilhões de reais nas contas
bancárias da mineradora Vale (BOV:VALE3), segundo comunicado
publicado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A decisão foi tomada pelo juiz Elton Pupo Nogueira, em processo
movido por órgãos como o Ministério Público.
No pedido de bloqueio, as instituições argumentaram que a
mineradora causou danos socioeconômicos ao Estado e prejuízo
superior a 45 bilhões de reais, por conta do rompimento de uma
barragem de rejeitos em Brumadinho, em janeiro de 2019.
Segundo o MP, o bloqueio seria necessário porque as ações civis
públicas na Justiça estariam fragilizadas pela falta de garantias
efetivas para as reparações.
Contudo, na avaliação do juiz, desde o bloqueio de 11 bilhões de
reais a empresa tem cooperado ativamente e “despendido esforços e
recursos em dinheiro na reparação de todos os danos identificados
no decorrer do processo judicial”.
“Cabe notar que a Vale já custeou novos meios de fornecimento de
água para a cidade de Pará de Minas e a Região Metropolitana de
Belo Horizonte, e, acertadamente, injetou cerca de um bilhão de
reais na economia da região de Brumadinho mediante correto e
acertado pagamento emergencial a mais de cem mil pessoas”,
acrescentou o juiz.
As instituições alegaram que o valor de 26,7 bilhões de reais
corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas no ano de
2018 e esse montante poderia ter sido aplicado na segurança das
barragens.
Para a mineradora, o novo pedido de bloqueio não tem fundamento
jurídico, considerando que a empresa tem cumprido medidas
reparatórias dos danos causados.
O magistrado ressaltou que existem valores em garantias líquidas
à disposição da Justiça e que as pesquisas e perícias ordenadas por
ele estão sendo custeadas pela Vale.
Pupo também determinou a transferência de 992 mil reais para o
Estado de Minas Gerais para o custeio de contratações temporárias
realizadas em agosto deste ano, como consequência do desastre.
O valor será retirado do total bloqueado pela Justiça. A Vale
havia se manifestado e concordado com a liberação dos recursos.
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