Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que havia suspendido as atividades
da Barragem Norte Laranjeiras, da mineradora Vale (BOV:VALE3). A
decisão havia sido sustada em junho de 2019 pelo então presidente
da corte, ministro João Otávio de Noronha, a pedido do município de
São Gonçalo do Rio Abaixo , que fica na região.
Ao restabelecer a decisão do TJ-MG, a Corte Especial levou em
consideração novas informações trazidas pelo Ministério Público
Federal sobre os riscos relacionados ao funcionamento da barragem,
especialmente em relação à estabilidade da estrutura e ao perigo de
rompimento. As informações foram divulgadas pelo STJ.
De acordo com a Procuradoria, relatório recente da Agência
Nacional de Mineração na Mina Brucutu apontou problemas, como
incertezas sobre o comportamento geomecânico da barragem e de sua
fundação, e a existência de materiais de baixa resistência na
estrutura.
Além disso, o estudo realizado no local demonstrou o
aparecimento de trincas na estrutura da barragem, cujas causas
ainda não foram identificadas, apontou o MPF. Segundo o órgão, o
cenário evidencia um fator de segurança menor do que aquele
previsto pelas normas brasileiras para o setor de mineração.
Em razão dos novos fatos, o ministro João Otávio de Noronha
entendeu que os motivos que fundamentaram a suspensão da decisão do
TJ-MG foram colocados em xeque. Segundo o relator, se em 2019 não
havia comprovação de que o funcionamento da Barragem
Norte/Laranjeiras acarretava risco à segurança pública, neste
momento já não se pode fazer a mesma afirmação.
“É certo que o relatório em questão não é perícia técnica
realizada para instruir ação judicial, sendo pouco conclusivo para
uma decisão de suspensão ou não. Contudo, em vez de certificar a
possibilidade de pleno funcionamento, fala de incertezas sobre a
segurança local”, concluiu o ministro ao restabelecer a decisão do
TJ-MG que suspendeu o funcionamento da barragem.
Defesa
“A barragem Norte/Laranjeiras tem protocolo de emergência ativo
desde dezembro de 2019, quando suas operações foram suspensas.
Atualmente, a estrutura está em nível 2 de emergência e não recebe
rejeitos de mineração. A Vale continua executando estudos e o
monitoramento das condições da estrutura, bem como obras para a
melhoria da segurança da barragem”, disse a empresa por meio de
nota.
A Vale pretende divulgar os resultados do 1T21 no dia 26
de abril.
⇒ Confira
a agenda completa da divulgação dos resultados do
1T21
Lucro líquido de R$ 24,9 bilhões, revertendo prejuízo de
2019
A mineradora Vale teve
lucro líquido de R$ 24,9 bilhões em 2020, revertendo
prejuízo de 2019. A receita líquida anual subiu 40,2% em
2020, para R$ 208,5 bilhões.
A mineradora Vale teve lucro líquido de US$ 739 milhões no
quarto trimestre do ano passado, ante prejuízo líquido de US$ 1,56
bilhão no mesmo período de 2019, informou a companhia na
quinta.
Segundo a empresa, o resultado foi impactado principalmente por
maiores despesas relacionadas ao rompimento de barragem em
Brumadinho (MG), seguindo o Acordo Global para reparação, em meio a
ganhos fortes no segmento de minério de ferro. O Ebitda de minerais
ferrosos somou US$ 8,8 bilhões, o segundo maior da história.