Vale: Terminal da Ilha Guaíba é desinterdidado pelo Inea
2021年4月23日 - 8:48PM
Newspaper
O Terminal da Ilha Guaíba (TIG), da Vale, em Mangaratiba (RJ)
foi desinterditado pelo órgão estadual ambiental Inea, que disse
possuir a competência para fiscalizar e licenciar o local, após a
prefeitura ter suspendido os embarques de minério de ferro nesta
quinta-feira.
Ao interditar o terminal mais cedo, a prefeitura de Mangaratiba
havia apontado que o TIG – que teve uma média diária de embarque de
cerca de 60 mil toneladas no primeiro trimestre, segundo a Vale
(BOV:VALE3) – estaria operando há anos sem licença ambiental.
O Inea, por sua vez, disse que a interdição foi irregular e que
a mineradora tem licença ambiental válida e já apresentou pedido de
renovação dentro dos prazos legais, “o que assegura a validade da
mesma”. A informação é negada pelo município de Mangaratiba.
“O órgão ambiental estadual considerou arbitrária e
irresponsável a decisão da Secretaria de Meio Ambiente de
Mangaratiba, uma vez que, conforme preconiza a legislação
ambiental, o Inea é o órgão competente para licenciar e fiscalizar
a operação do Terminal da Vale”, disse o Inea.
O órgão declarou ainda que, de acordo com a legislação, a
prefeitura poderia agir cautelarmente no caso de iminência ou
ocorrência de flagrante degradação ambiental, o que em sua
avaliação “não ocorreu”.
“Em nenhuma das vistorias realizadas pelo Inea, especialmente
nas recentes (última vistoria realizada em setembro de 2020) foi
constatado cenário de dano ambiental que ensejasse medidas extremas
de interdição sancionatórias ou de natureza cautelar”, afirmou.
Em comunicado ao mercado, a Vale confirmou que recebeu do Inea
nesta quinta-feira autorização para a manutenção de todas suas
atividades portuárias no terminal.
Mais cedo, a prefeitura de Mangaratiba havia afirmado que a
última licença obtida pela Vale foi emitida em 1º de fevereiro de
2010 e com validade até 28 de dezembro de 2011. Segundo o prefeito,
Alan Costa, a Vale estaria utilizando uma carta do órgão ambiental
estadual emitida em 2019 para operar.
A prefeitura, que negou a existência de irregularidades na
interdição desta quinta-feira, acrescentou que o terminal já sofreu
diversas interdições e multas desde 2019, embora parte das punições
tenha sido suspensa em ação judicial.
“A Secretaria Municipal (de Meio Ambiente) pode, e deve,
fiscalizar quaisquer empreendimentos, ainda que não seja o órgão
licenciador, como também pode infracionar desde que não haja
notícia de infração emitida pelo órgão originário e, no caso
concreto, não há”, disse a secretaria em nota.
A secretaria de Mangaratiba disse ainda que condicionou a
desinterdição à emissão de uma certidão de regularidade das
atividades, que deveria ser concedida pelo Inea.
“Portanto, o Inea poderia ter fornecido tal certidão em vez de,
unilateralmente, desfazer ato administrativo Municipal”, afirmou,
pontuando ainda que “o Inea não respondeu a nenhuma das denúncias
constatada pelo município”.
A Vale pretende divulgar os resultados do 1T21 no dia 26
de abril.
⇒ Confira
a agenda completa da divulgação dos resultados do
1T21
Lucro líquido de R$ 24,9 bilhões, revertendo prejuízo de
2019
A mineradora Vale teve
lucro líquido de R$ 24,9 bilhões em 2020, revertendo
prejuízo de 2019. A receita líquida anual subiu 40,2% em
2020, para R$ 208,5 bilhões.
A mineradora Vale teve lucro líquido de US$ 739 milhões no
quarto trimestre do ano passado, ante prejuízo líquido de US$ 1,56
bilhão no mesmo período de 2019, informou a companhia na
quinta.
Segundo a empresa, o resultado foi impactado principalmente por
maiores despesas relacionadas ao rompimento de barragem em
Brumadinho (MG), seguindo o Acordo Global para reparação, em meio a
ganhos fortes no segmento de minério de ferro. O Ebitda de minerais
ferrosos somou US$ 8,8 bilhões, o segundo maior da história.
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