MPF acusa BHP e Vale de conluio para reduzir pagamentos a vítimas de desastre
2020年10月26日 - 7:02PM
Newspaper
O Ministério Público Federal (MPF)
acusou as
mineradoras BHP e Vale (BOV:VALE3)
de conluio com um advogado para reduzir a indenização de vítimas do
rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana (MG) e interferir
em um processo judicial histórico que tramita no Reino
Unido contra a BHP.
O rompimento da barragem ocorreu em 2015, em uma instalação da
Samarco, joint venture de BHP e Vale, liberando uma enxurrada de
lama que matou 19 pessoas.
O colapso também é considerado o maior desastre ambiental da
história do país, contaminando o rio Doce por centenas de
quilômetros até o oceano.
Em um documento de 91 páginas anexado aos autos do processo na
quinta-feira, procuradores de Minas
Gerais criticaram um juiz que aceitou impor limites
de compensação a nove requerentes e, depois, estendeu os limites
para todas as vítimas de Baixo Guandu (ES), afetadas pelo rio de
lama proveniente do desastre. Detalhes da decisão estão sob
sigilo.
As reivindicações de danos morais foram limitadas a 10 mil
reais.
Baixo Guandu possui cerca de 31 mil habitantes, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Procurada, a Vale afirmou que não foi notificada e que se
manifestará nos autos. A BHP não respondeu a pedidos de
comentários.
Os procuradores disseram que o juiz decidiu o caso sob sigilo,
sem a devida participação do MPF, apesar dos pedidos para
acesso.
A decisão colocaria fim às responsabilidades da BHP, Vale
e Samarco pelas vítimas que aceitarem a
indenização, segundo os procuradores.
As vítimas que receberam pagamentos com base na decisão não
teriam a oportunidade de pedir uma indenização adicional fora do
país.
A BHP também é objeto de uma ação judicial de 6,3 bilhões de
dólares no Reino Unido, movida por 200 mil pessoas e grupos do
Brasil. A mineradora classificou o processo como “sem sentido e
perda de tempo.”
O recurso do MPF é o mais recente de uma série de ações
judiciais em andamento contra Vale e BHP pelo desastre, que fizeram
com que as empresas realizassem provisões multibilionárias.
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