Comissão de Minas e Energia da Câmara chama Vale para explicar ganho com usina soterrada em Mariana
2021年4月14日 - 7:30AM
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Em reunião realizada nessa terça-feira, 13, o colegiado da
Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou, por
unanimidade, um requerimento de audiência pública para que a
mineradora Vale (BOV:VALE3) explique os ganhos que tem recebido
desde 2015 com sua hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais,
apesar de a usina ter sido inviabilizada pelo desastre causado pela
Samarco, da própria Vale.
O pedido para audiência pública se baseou em reportagem
publicada pelo Estadão no dia 7 de abril, a qual demonstrou que a
Vale já recebeu cerca de R$ 500 milhões desde novembro de 2015,
quando houve a catástrofe, apesar de sua usina não gerar nenhum
watt de energia elétrica.
“O setor elétrico é cheio de assombrações. Foge à compreensão do
homem comum entender como é que uma usina que não gera mais nada
continua a receber, mesmo sem prestar serviço”, diz o deputado Edio
Lopes (PL-RR), autor do requerimento.
“Faremos tudo o que for possível para estancarmos esses
pagamentos. E vou mais distante ainda. Pelo menos na parte de todos
os consumidores do Brasil, a Vale terá de ressarcir esse dinheiro.
Não daremos trégua até resolvermos isso.
A audiência pública prevê a participação de representantes da
Vale e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão
inicial é de que o encontro aconteça no dia 4 de maio, data que
ainda deve ser confirmada pela comissão.
Hoje a situação sobre o pagamento pela energia inexistente da
hidrelétrica Risoleta Neves é alvo de um processo judicial que está
em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A hidrelétrica
Risoleta Neves pertence ao consórcio Candonga, do qual a Vale é
dona de 77,5% e a Cemig, de 22,5%. A usina parou de funcionar em
novembro de 2015, quando a Samarco protagonizou uma das maiores
tragédias ambientais do planeta.
A hidrelétrica ficava no caminho da barragem do Fundão, que
rompeu e causou a morte de 19 pessoas, com o lançamento de milhares
de toneladas de rejeito de minério de ferro sobre a floresta e o
Rio Doce. A lama varreu 40 municípios, até chegar ao Atlântico, no
litoral do Espírito Santo.
A paralisação total da hidrelétrica levou a Aneel a pedir a
suspensão dos pagamentos para a usina Risoleta Neves, já que esta
não poderia gerar mais energia. A Vale, no entanto, não só recorreu
do processo administrativo da agência, como entrou na Justiça e
conseguiu uma decisão que mantém, até hoje, o pagamento ao
consórcio Candonga, para que continue a receber normalmente, por
meio de repasses feitos por um mecanismo contábil do setor elétrico
que é compartilhado por todas as hidrelétricas do País.
Na prática, todas as usinas pagam as mensalidades para a usina
Risoleta Neves, um custo que, depois, é gradativamente repassado
aos consumidores de energia do Brasil, por meio da conta de luz. Os
dados da Aneel apontam que a situação já gerou um prejuízo direto
ao consumidor superior a R$ 100 milhões.
A reportagem questionou a Vale e a Samarco sobre o assunto. O
posicionamento da companhia, da qual a Vale é sócia, é que a
Samarco não iria comentar.
Em dezembro do ano passado, a Aneel deu prazo de seis meses para
a retomada da usina Risoleta Neves, que entrou em um processo de
caducidade da concessão. A usina ficava instalada nos municípios de
Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, com capacidade de 140
megawatts.
A hidrelétrica, que entrou em operação em 2004 com o nome de
usina Candonga, foi rebatizada em 2005, quando passou a se chamar
Risoleta Neves, em homenagem a Risoleta Guimarães Tolentino Neves
(1917-2003), esposa do ex-presidente Tancredo Neves
(1910-1985).
A Vale pretende divulgar os resultados do 1T21 no dia 26
de abril.
⇒ Confira
a agenda completa da divulgação dos resultados do
1T21
Lucro líquido de R$ 24,9 bilhões, revertendo prejuízo de
2019
A mineradora Vale teve
lucro líquido de R$ 24,9 bilhões em 2020, revertendo
prejuízo de 2019. A receita líquida anual subiu 40,2% em
2020, para R$ 208,5 bilhões.
A mineradora Vale teve lucro líquido de US$ 739 milhões no
quarto trimestre do ano passado, ante prejuízo líquido de US$ 1,56
bilhão no mesmo período de 2019, informou a companhia na
quinta.
Segundo a empresa, o resultado foi impactado principalmente por
maiores despesas relacionadas ao rompimento de barragem em
Brumadinho (MG), seguindo o Acordo Global para reparação, em meio a
ganhos fortes no segmento de minério de ferro. O Ebitda de minerais
ferrosos somou US$ 8,8 bilhões, o segundo maior da história.
VALE ON (BOV:VALE3)
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