Vale: integrantes do MAB ocuparam sede da mineradora reivindicando aumento do prazo do auxílio emergencial
2020年10月23日 - 5:04AM
Newspaper
Cerca de 150 pessoas integrantes do Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB) ocuparam nesta quinta-feira a sede administrativa
da mineradora Vale (BOV:VALE3) em Brumadinho (MG), reivindicando a
extensão do prazo do pagamento do auxílio emergencial para cerca de
100 mil pessoas.
Eles ainda protestaram contra alegadas falhas no fornecimento de
água para as comunidades, sob o encargo da companhia desde o
desastre em 2019.
Os manifestantes dizem que, com o desastre no início do ano
passado, a oferta de água na região ficou poluída, e a Vale se
comprometeu a garantir o abastecimento.
Segundo um representante do MAB, a Vale vem falhando na
distribuição de água. Também está na pauta dos manifestantes a
prorrogação do auxílio emergencial até a reparação integral dos
danos causados pelo desastre.
Os manifestantes, conforme a assessoria de imprensa do MAB disse
à Reuters por telefone, estariam recebendo no momento metade do
salário mínimo prometido inicialmente para cada atingido, e afirmam
que a Vale teria proposto redução no auxílio para 25% do total
acordado, com pagamentos sendo encerrados em abril de 2021.
A manifestação, encerrada no meio da tarde, foi realizada em
meio a audiências de conciliação nesta semana no Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, que deverá debater os temas.
Segundo o MAB, as pessoas que recebem o auxílio emergencial são
pessoas de baixa renda, ribeirinhos e comunidades integrantes da
Bacia do Rio Paraopeba, atingida pelo rompimento da barragem de
rejeitos de mineração.
Com a poluição do rio, dizem os manifestantes, a maioria das
pessoas atingidas perdeu a fonte de renda e não pode nem mesmo
realizar agricultura na região.
OUTRO LADO
Sobre o protesto nesta quinta-feira, a Vale afirmou “que
respeita a livre manifestação, desde que observado o direito de ir
e vir e a propriedade, repudiando qualquer manifestação que viole
tais direitos”.
A empresa disse ainda que realiza encontros regulares com
representantes legítimos dos atingidos, “visando uma reparação
célere e respeitosa”.
Sobre o pagamento emergencial, a Vale esclarece que o repasse de
até um salário mínimo é concedido, em acordo judicial homologado em
fevereiro de 2019, a mais de 106 mil moradores de Brumadinho e
regiões localizadas até 1 km do leito do rio Paraopeba até a cidade
de Pompeu.
“Com base no Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado com os
órgãos de Justiça competentes, foi prorrogado até este mês de
outubro”, disse.
Sobre a segunda renovação do acordo, a Vale analisou a proposta
apresentada pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública
de Minas Gerais e apresentou a sua própria proposta, “que entende
mais adequada aos critérios que devem nortear o pagamento
emergencial”.
Ambas estão sob análise do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e
Autarquias de Belo Horizonte.
A mineradora afirmou também que continua atuando na reparação de
todos os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho,
e entende que a indenização dos danos individuais aos atingidos é a
medida mais adequada para tanto.
“Até outubro, mais de 8,2 mil pessoas já foram indenizadas pela
Vale, sendo 1.645 pessoas por meio da Justiça Trabalhista e 6.526
pessoas em indenizações cíveis.”
A companhia disse que o fornecimento de água às famílias e
propriedades elegíveis dos municípios impactados ao longo da calha
do rio Paraopeba “segue ocorrendo normalmente”.
“Mais de 910 milhões de litros de água própria para consumo
humano, irrigação e dessedentação animal foram distribuídos.”
Além disso, para garantir que não falta para as famílias
elegíveis em nenhuma eventualidade, a empresa aprimorou as
condições para armazenamento da água potável às comunidades.
A empresa informo ainda que foram distribuídos 1.649
reservatórios (caixas d’água), 842 bebedouros para uso animal e 194
bombas hidráulicas.
AUDIÊNCIAS
O Ministério Público Federal (MPF) informou, na manhã desta
quinta-feira, em petição ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e
Autarquias da Comarca de Belo Horizonte/MG, que não irá participar
das duas audiências de conciliação marcadas para esta quinta e
sexta-feira, segundo nota do MPF.
Isso porque “em nenhuma delas foi autorizada a presença e
participação de pessoas atingidas pelo desastre e de suas
respectivas assessorias técnicas independentes”.
A audiência marcada para esta quinta-feira acontecerá
presencialmente no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais. Já a audiência agendada para sexta-feira será
realizada em plataforma virtual.
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